Política de Privacidade

1. Quem somos

A MAXMO Tecnologia Ltda. é a controladora dos dados pessoais tratados por meio da plataforma MAXMO. Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pode ser contatado pelo e-mail [email protected].

Esta Política se aplica a todos os usuários da plataforma MAXMO, incluindo visitantes do site, Membros de clubes de influenciadores e os próprios Influenciadores que utilizam nosso painel administrativo.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail, data de nascimento, CPF (quando necessário para operações financeiras), número de telefone
• Dados de perfil: foto de perfil, nome de usuário, biografia, preferências de conteúdo
• Dados de pagamento: dados de cartão de crédito/débito (processados por gateways certificados PCI-DSS), histórico de transações
• Comunicações: mensagens enviadas ao suporte, comentários e interações na plataforma

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência
• Dados de uso: missões completadas, pontos acumulados, sorteios participados, vídeos assistidos, interações com conteúdo
• Dados de dispositivo: identificadores únicos de dispositivo, modelo, versão do sistema operacional
• Cookies e tecnologias similares: conforme detalhado na seção 6 desta Política

2.3 Dados recebidos de terceiros

• Redes sociais: quando você conecta contas do Instagram, TikTok ou YouTube, coletamos dados públicos do perfil conforme as permissões que você autoriza
• Parceiros de pagamento: dados de confirmação de transações processadas por gateways de pagamento

3. Como utilizamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais:

4. Compartilhamento de dados

A MAXMO não vende seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

4.1 Influenciadores do clube que você participa

Quando você se torna membro de um clube, o Influenciador responsável pelo clube tem acesso a dados necessários para operar o programa de fidelidade, como seu nome, e-mail, pontuação e histórico de missões. Este acesso é regulado por um acordo de processamento de dados entre a MAXMO e o Influenciador.

4.2 Prestadores de serviços

Compartilhamos dados com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação da plataforma, incluindo:

• Processadores de pagamento (certificados PCI-DSS)
• Provedores de infraestrutura em nuvem
• Plataformas de envio de e-mail
• Ferramentas de analytics e monitoramento

Todos os prestadores são contratualmente obrigados a proteger seus dados e utilizá-los apenas para as finalidades específicas para as quais foram contratados.

4.3 Obrigações legais

Podemos divulgar dados pessoais quando exigido por lei, ordem judicial, ou quando necessário para proteger direitos, propriedade ou segurança da MAXMO, de nossos usuários ou do público.

5. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política:

• Dados de conta ativa: durante todo o período em que sua conta estiver ativa
• Dados de transações financeiras: 5 anos após a transação, conforme exigência fiscal
• Dados de logs de segurança: 6 meses
• Dados após encerramento de conta: excluídos em até 90 dias após solicitação, salvo obrigações legais
• Dados de backup: podem permanecer em backups por até 6 meses adicionais após exclusão

6. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da plataforma (sessão de login, preferências de idioma). Não podem ser desativados.
• Cookies de desempenho: coletam informações anônimas sobre como você usa a plataforma para nos ajudar a melhorá-la.
• Cookies de funcionalidade: lembram suas preferências para personalizar sua experiência.
• Cookies de marketing: utilizados apenas com seu consentimento para mostrar conteúdo relevante.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da plataforma.

7. Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Nossas práticas de segurança incluem:

• Criptografia TLS/SSL para todas as transmissões de dados
• Criptografia de dados em repouso para informações sensíveis
• Senhas armazenadas em formato hash com salt (bcrypt)
• Acesso aos dados restrito a funcionários com necessidade legítima (princípio do menor privilégio)
• Monitoramento contínuo de segurança e testes de penetração periódicos
• Backups regulares com verificação de integridade

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados no prazo previsto pela LGPD.

8. Transferência internacional de dados

Alguns de nossos prestadores de serviços estão localizados fora do Brasil. Quando transferimos dados pessoais para o exterior, garantimos que as transferências cumpram os requisitos da LGPD, incluindo:

• Transferências para países com grau de proteção adequado reconhecido pela ANPD
• Uso de cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD
• Garantias específicas conforme o Art. 33 da LGPD

9. Seus direitos como titular de dados (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso (Art. 18, I e II): confirmar se tratamos seus dados e obter uma cópia dos dados que mantemos sobre você
• Correção (Art. 18, III): solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação (Art. 18, IV): solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade (Art. 18, V): receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Eliminação com revogação do consentimento (Art. 18, VI): solicitar a eliminação de dados tratados com base no seu consentimento, após sua revogação
• Informação sobre compartilhamento (Art. 18, VII): saber com quais entidades compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento (Art. 18, IX): revogar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição (Art. 18, §2º): opor-se a tratamentos baseados em outras bases legais além do consentimento

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso DPO pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

Caso não esteja satisfeito com nossa resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

10. Dados de menores

A plataforma MAXMO é destinada a usuários com 16 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 16 anos. Se tivermos conhecimento de que coletamos dados de um menor de 16 anos sem o consentimento adequado dos responsáveis legais, tomaremos medidas para excluir esses dados imediatamente.

Para usuários entre 16 e 18 anos, alguns serviços podem requerer autorização do responsável legal. Usuários menores de 18 anos não podem participar de sorteios que envolvam prêmios em dinheiro.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou nos serviços. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou por aviso em destaque na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência.

Recomendamos que você revise esta Política periodicamente. A data da última atualização está indicada no início do documento.

12. Contato e DPO